Peroba

19/05/2016 - Peroba

A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou provimento à apelação da Manufatura de Produtos King Ltda. em ação que pleiteava a abstenção de uso da expressão “peroba” no rótulo do produto DESODOR da empresa Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. De acordo com o relator, desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos, a expressão “peroba” foi usada pela Inquisa apenas com a finalidade de informar o perfume do produto, que é identificado pela marca DESODOR. O desembargador ressaltou ainda que a simples reprodução da expressão “peroba” na embalagem não é suficiente para caracterizar concorrência desleal, principalmente porque tal denominação consta em diversas outras embalagens de produtos concorrentes. A defesa da Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda foi coordenada pela advogada Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. A decisão transitou em julgado.