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  • Ana Paula Affonso Brito
    Ana Paula Affonso Brito anapaula.brito@montaury.com.br Sócia | Advogada

    Áreas de Atuação
    Contencioso Judicial, Indicações Geográficas ou de Origem, Marcas, Patente de Invenção, Trade Dress

    Apresentação

    Advogada

    Formação Acadêmica

    Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2010.

    Pós-Graduada em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2006.

    Pós-Graduada em Direito Cibernético (E-lawyer) pela escola de Pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) em 2002.

    Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2000.

    Publicações:

    O Direito do pré-uso sobre a marca e o momento de invocá-lo. Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI -  n.º 32 (Janeiro, Fevereiro e Março de 2010);.

    Toda concorrência pode (e deve) ser monitorada.  Revistada da Câmara de Comércio Americana para o Brasil – Brazilian Business -  Ano XXIV, n.º 264 (Julho e Agosto de 2010).

    As patentes e a guerra do café em cápsulas, Revista Café Point (22/07/2014).

    O Processo para Obtenção de Registro de Indicações Geográficas no Brasil: uma Caixa Preta? Revista da Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) n.º134. Jan/Fev 2015. Páginas 57/62.

    Limitações Relevantes impostas pela Legislação de Propriedade Industrial ao recondicionamento de pneus. Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI -  nº 46 – Abril a Novembro de 2015. Páginas 29/30.

    O procedimento Administrativo junto ao INPI e o princípio da sua razoável duração: O posicionamento do Tribunal Regional Federal para aplicação do Princípio da Eficiência.

    http://ipkitten.blogspot.com.br/2015/02/speed-and-efficiency-in-processing-ip.html

    Combate à demora excessiva para o exame de pedidos de registro de marcas e patentes junto ao INPI (RT online na seção Caderno Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 7/2015 | Nov / 2015 | DTR\2015\15909).

    A viabilidade de ações de infração de marca com fundamento em pedido de registro ainda em exame pelo INPI – uma análise da Jurisprudência. Boletim da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI -  n.º 47 – Dezembro de 2015 a Março de 2016. Páginas 34/37

    Outras Experiências Profissionais:

    Professora convidada no curso de Extensão em Direito Empresarial (IBEMEC-RJ), 2007.  Professora convidada da ABAPI –Sul, Curso Básico, Módulo Marcas. 2013.

    Idiomas
    Português, Inglês e Francês