Teoria da diluição marcária e a exceção da paródia - O abuso de direito na liberdade de expressão

É cediço que o conceito de marca está intrinsicamente relacionado com a sua principal característica, qual seja, a distintividade. Tal atributo é o que permite ao consumidor identificar um produto ou serviço no mercado, dadas suas características únicas, estando vinculada aos rótulos e as peças publicitárias.

Fonte/Source: Revista ASPI 2020 – Nº7