A partir de 1 de abril de 2024, o Instituto Europeu de Patentes European Patent Office irá reduzir as taxas para microempresas, independentemente da sua nacionalidade ou domicílio.
Essa redução de taxas beneficiará microempresas, pessoas físicas, organizações sem fins lucrativos, universidades e organizações públicas. O novo regime prevê uma redução de 30% das taxas oficiais e a redução será concedida se os critérios de elegibilidade para a redução da taxa estiverem preenchidos na data do pagamento da taxa em questão e se tiver sido feita uma declaração correspondente antes do pagamento da taxa.
Para mais informações: https://www.epo.org/en/news-events/news/new-simplified-fee-system-supports-small-applicants-30-discounts