Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello has been recognised in Chambers Global 2026 in the Intellectual Property practice.

We are pleased to announce its continued recognition in the WTR 1000 2026, maintaining its position in the Gold - Firms category.

Temos a satisfação de comunicar que Thaís de Matos M. Lio, sócia do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, foi convidada pela OAB Campinas a integrar a Comissão de Inovação e Tecnologia no biênio 2026/2027.

Temos a satisfação de anunciar que 12 sócios do nosso escritório foram reconhecidos na edição 2026 do Best Lawyers, uma das principais publicações jurídicas internacionais. O resultado reafirma a excelência técnica, a tradição e o protagonismo do escritório na área de Propriedade Intelectual, além de destacar a forte atuação de nossos especialistas em mídia, tecnologia e litígios.

Temos o prazer de anunciar que fomos reconhecidos no Legal 500 Latin America 2026, um dos diretórios jurídicos mais importantes do mundo.

Temos a satisfação de anunciar que o Montaury foi novamente reconhecido na Análise Advocacia 2026.

Temos o prazer de anunciar que nossos sócios foram reconhecidos no Lexology Index: IP 2025, ranking que destaca os principais profissionais de Propriedade Intelectual em todo o mundo.

A decisão reconheceu que a combinação de elementos visuais e nominativos poderia induzir o consumidor a erro, configurando concorrência desleal. A empresa ré permanece proibida de utilizar a marca e deverá indenizar pelos danos causados.

A Justiça Federal reconheceu que o modelo clássico das “yellow boots” possui conjunto-imagem próprio e distintivo, garantindo sua proteção como marca no Brasil. A decisão reverteu o entendimento do INPI, que anteriormente havia negado o registro.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu, pela primeira vez, o registro de uma Indicação de Procedência (IP) estrangeira no país.