A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão liminar que proíbe o uso da marca Guara Monster sob qualquer forma e em qualquer meio.

Você sabe o que é trade-dress? Compreender este conceito é fundamental para proteger seu produto ou serviço de práticas de concorrência desleal que podem resultar em prejuízos.

Quatro advogadas do nosso escritório estão entre as mais admiradas do Brasil na publicação Análise Advocacia Mulher 2024.

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Organização também nomeou o brasileiro Luiz Edgard Montaury Pimenta para o conselho consultivo da organização.

Proteger a marca é garantir o legado. No mundo do esporte, o registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma estratégia essencial para preservar a imagem, ampliar oportunidades e assegurar o futuro.

O que vai acontecer com os direitos autorais da Disney sobre o personagem Mickey Mouse?

Temos o prazer de anunciar que nosso escritório está concorrendo ao prêmio de “Escritório do Ano, na área de Marcas” da publicação internacional Managing IP.

A 17ª sessão do Grupo de Trabalho do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) aprovou, na última segunda-feira, dia 19 de fevereiro, na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), proposta do Brasil denominada “Filing Medium of International Applications”.

No Brasil, as regras de domínio público são regulamentadas pela Lei 9.610/98, que define os direitos autorais e os direitos conexos. Já nos Estados Unidos esse assunto é regido pela Copyright Act of 1976.