Gabriela Mendonça Moura
Sócia | Advogada
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Gabriela Mendonça Moura atua na área de Contencioso de Propriedade Intelectual do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello desde 2019, tendo ingressado no quadro societário do mesmo em 2023.

Formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2023 e atualmente representa clientes nacionais e internacionais em uma ampla gama de disputas extrajudiciais e litígios complexos perante os tribunais pátrios, incluindo os Tribunais Superiores, envolvendo casos relacionados a marcas, direitos autorais, nomes de domínio e concorrência desleal.

Formação Acadêmica

  • Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2023.
  • Pós-Graduanda em Direito da Propriedade Intelectual na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
  • Curso de extensão de Propriedade Intelectual pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), 2022.

Experiência Profissional

  • Advogada e sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello desde junho de 2023.
  • Paralegal no escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello de setembro de 2021 a junho de 2023.
  • Pesquisadora Acadêmica no NEPEDI/UERJ - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional de Março de 2021 a setembro de 2021.
  • Estagiária no escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello de setembro de 2019 a agosto de 2021.
  • Estagiária no escritório Cozzolino Rocha Advogados Associados de novembro de 2018 a março de 2019.

Publicações

  • "Marcas e distintividade adquirida: O papel do INPI na implementação do Secondary Meaning no Brasil", Revista ABPI - nº199, Fevereiro 2026.
  • "Parallel Importation in Brazil: Key Pitfalls to Avoid", Revista Landslide® - American Bar Association (Section of Intellectual Property Law), Novembro 2025.
  • "Direito autoral e streaming: consequências da baixa remuneração para as funções do direito autoral", Revista ABPI – Edição 195, Junho 2025.
  • "STJ e links patrocinados: nova interpretação da responsabilidade dos provedores", Consultor Jurídico, Junho 2024.
  • “Uso da campanha Performance Max no Google Adwords e suas implicações marcárias”, Migalhas, Fevereiro 2024.

Idiomas

Português, Inglês, Alemão .
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