Recent reports of social media account suspensions and the introduction of new judicial authorization requirements governing the participation of children and adolescents in digital content have taken many companies, influencers, and content creators by surprise.
Desafio não é apenas obter uma autorização judicial, mas estruturar um modelo de governança que assegure que a exposição da criança ocorra de forma ética, proporcional e juridicamente segura.
Segundo dados disponibilizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), por meio do portal SIGA (Sistema de Informações de Geração), a potência instalada de geração de energia elétrica no Brasil cresceu 8,48 GW entre abril de 2025 e março de 2026, alcançando um total de 218,38 GW de capacidade fiscalizada.
A Tutela de Urgência em Litígios SEP no Brasil: Essencialidade, Compromissos FRAND e a Necessidade de Instrução Técnica Prévia, é um capítulo escrito pelas sócias Ana Paula Brito e Maria Eduarda Junqueira, publicado na Revista Brasileira de Direito da Atitus: Edição Especial 2026 SEP (patente essencial a padrão tecnológico) Licenciamento FRAND (justo, razoável e não discriminatório).
O artigo explica o desenho industrial como proteção estratégica, rápida e complementar à marca e patente, fortalecendo ativos empresariais.
Com a Copa do Mundo em andamento e milhões de torcedores acompanhando cada lance, vale olhar para além dos gramados e arquibancadas: a revolução silenciosa que acontece na interseção entre propriedade industrial e tecnologia esportiva.
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) generativa não é mais uma promessa de futuro, mas sim a realidade operacional das grandes corporações. No setor de bens de consumo, a busca por eficiência e agilidade levou as equipes de criação a um novo território: o uso de "personas sintéticas", que são modelos humanos criados inteiramente por algoritmos, para ilustrar campanhas e materiais de comunicação.
The protection afforded to trademark owners extends beyond the issuance of a registration certificate by the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI). The effectiveness of trademark rights ultimately depends on the existence of legal mechanisms capable of preventing and remedying unauthorized use by third parties.
Trademark protection plays a fundamental role in modern business activities. In addition to identifying the origin of products and services, trademarks constitute valuable intangible assets, embodying reputation, investments, and economic value built over time.
Avanços do INPI, redução do backlog e maior sofisticação das disputas judiciais colocam o país no radar de empresas inovadoras, enquanto desafios regulatórios e de previsibilidade seguem no centro do debate.