Atuação de destaque em litígios de patentes essenciais (SEPs) e disputas FRAND no Brasil com atuação técnica sempre buscando os melhores resultados .

O Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello é um dos escritórios líderes em litígios de patentes essenciais (SEPs) no Brasil, reconhecido em rankings internacionais pela condução de casos de alta complexidade nas áreas de telecomunicações, TIC (Tecnologias da informação e comunicação) e eletrônicos.

Atuamos em todas as etapas do litígio, desde análises de validade e essencialidade até execuções e defesas judiciais.
Entre os casos de SEPs já conduzidos, obtivemos decisões favoráveis e acordos estratégicos em diversos casos , com uma alta taxa de êxito e desempenho consistente.

Nosso time combina profundidade técnica, experiência processual e coordenação internacional, além de dominar a interface entre direito de patentes, concorrência e regulação.

Principais áreas de atuação:

1. Ações de infração e nulidade de SEPs;
2. Análises de essencialidade e validade de patentes;
3. Estratégias e negociações de conformidade FRAND;
4. Programas de litígio e licenciamento;
5. Gestão de disputas multiparte e relações com organismos de padronização.

Com visão global e sólida experiência local, oferecemos soluções estratégicas e prontas para litígio, voltadas à proteção da inovação e equilíbrio nas estruturas de licenciamento.