Decisão condena empresa brasileira a indenização de no mínimo R$ 20 mil por copiar produtos da marca belga.

Alimentos fakes são um fenômeno que vai muito além de um truque de marketing: trate-se de uma prática que envolve riscos à saúde. 

Com uma alta de quase 200% em 2024, o preço do cacau encareceu a produção de chocolates. E uma das saídas encontradas pela indústria alimentícia para lidar com o aumento de custos foi mudar ingredientes e colocar nas prateleiras produtos “sabor chocolate”. Mas o que é isso?

The Brazilian Supreme Federal Court (STF) has concluded one of the most significant rulings of the digital era in Brazil: the analysis of the constitutionality of Article 19 of the Brazilian Internet Civil Rights Framework (Law 12.965/2014).

O artigo tem autoria de Gabriela Salerno, Ana Paula Brito e Clarissa Jaegger, advogadas do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados.

As plataformas de streaming, modelo de transmissão e recebimento de dados de maneira contínua e instantânea.

No âmbito do direito de propriedade intelectual e da concorrência, a marca representa um ponto de convergência de interesses estratégicos para empresas e consumidores...

Lady Gaga continua nos holofotes mesmo após seu recente show na Praia de Copacabana, que reuniu mais de 2 milhões de pessoas. Desta vez, a artista está envolvida em uma batalha judicial com a conhecida marca californiana de surfe e lifestyle Lost International. O centro da disputa é a marca "Mayhem”, registrada pela Lost International e que afirma usá-la há anos, e que agora dá nome ao novo álbum da cantora, além de estar estampada em produtos licenciados por ela.

O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até negócio. Elementos criados para o entretenimento — como nomes de hotéis fictícios, personagens, uniformes, slogans ou cenários — vêm sendo cada vez mais explorados comercialmente por marcas que buscam conexão emocional com o público. Mas transformar ficção em realidade exige mais do que criatividade: é preciso cautela jurídica.

The Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) published in Official Bulletin no. 2,838, of May 27, 2025, Ordinance no. 04, which establishes the procedure for continuing the technical examination of patent applications in the first instance after a decision in the second instance (appeal phase) is issued. In practice, the Ordinance regulates the reexamination of an application back in the first instance after the overturn of a rejection decision.