Fortalecendo a indústria de semicondutores do Brasil: participação ativa do INPI e iniciativas governamentais
O INPI sediou a nona reunião do Grupo de Especialistas em Tecnologia de Semicondutores, pela primeira vez fora da OMPI, discutindo a criação de uma nova classe na IPC para semicondutores. O encontro visa estabelecer uma ferramenta de busca eficaz e auxiliar na avaliação de patentes, envolvendo representantes de diversos países e destacando a importância do INPI nos trabalhos desse grupo desde 2004.
O INPI sediou de 23 a 27 de outubro, no Rio de Janeiro, a nona reunião do Grupo de Especialistas em Tecnologia de Semicondutores - EGST. Esta é a primeira vez que o encontro acontece fora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Genebra, na Suíça. O objetivo do grupo foi discutir uma nova classe na Classificação Internacional de Patentes - IPC voltada para semicondutores. O evento contou com a presença de participantes de diversos países tal como Japão, Coreia, Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e, evidentemente, Brasil além de representantes das entidades relacionada à Propriedade Intelectual EPO e OMPI, profissionais esses das mais diversas áreas de tecnologia relacionadas ao tema como química, eletricidade e mecânica.
A nova classificação tem como objetivo estabelecer uma ferramenta de busca eficaz, capaz de auxiliar na avaliação de novidade e atividade inventiva de pedidos de patentes desta área de tecnologia de semicondutores, bem como ser também uma ferramenta eficaz para análises de tendências e estatísticas de mercado.
É importante notar que o INPI propôs sediar este evento em 2020, o que não foi possível devido à pandemia, mas aconteceu finalmente neste ano no país este encontro, dada a importância do INPI nos trabalhos deste Grupo desde 2004 com mais de 50 projetos propostos, alguns já concluídos enquanto outros ainda se encontram em andamento.
Neste sentido, é válido lembrar que o INPI participou no mês de maio de 2023 da 8ª reunião do EGST, na sede da OMPI, em Genebra na Suíça. À época, dois projetos coordenados pelo Brasil foram discutidos ativamente, um na área de processamento de imagens e outro na área de preservação de partes de humanos ou animais e contaram principalmente com a participação presencial da pesquisadora e colaboradora do INPI, Catia Valdman.
Cabe ressaltar ainda que o desenvolvimento de semicondutores no Brasil é tema de extrema relevância, sendo inclusive tema de reuniões na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, em Brasília, com a participação de empresas multinacionais e alguns dos principais players mundiais do ramo de semicondutores. São discutidos, desde 2022, nas pautas destas reuniões, o mercado global e o desenvolvimento de semicondutores diretamente no Brasil. No contexto da crise mundial de fornecimento do insumo tecnológico para as principais cadeias industriais, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações à época, Paulo Alvim, destacou que os países começam a enxergar o desenvolvimento, fabricação e fornecimento de semicondutores como uma questão de soberania.
"Estamos discutindo o segmento com a indústria básica de Defesa, de forma adiantada, e avançamos muito, especialmente no Marco Legal das Startups em compras de inovação". "Isso se refere não somente aos semicondutores, mas ao produto e à tecnologia embarcada. Precisamos começar a exercitar isso, ou não estaremos fazendo política industrial", argumentou o então ministro.
Além disso, foram apresentadas também no MCTI iniciativas do Governo Federal para o desenvolvimento do setor, com foco em capital humano, logística, financiamento, legislação e acesso ao mercado, com destaque para instrumentos de incentivo, como o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o Plano Nacional de Internet das Coisas. Uma análise dos diversos instrumentos globais para incentivo à indústria de semicondutores também já foi apresentada e o diretor de Assuntos Governamentais para América Latina e África à época, Fernando Loureiro, salientou que "Falta uma forma de alavancar tudo isso de uma forma mais perceptiva para o investidor".
Ao fim, representantes do governo e das empresas concordaram em ampliar as discussões e articular uma agenda conjunta para o alinhamento de esforços que possam criar novas oportunidades o desenvolvimento tecnológico e econômico do setor no Brasil.
Esta discussão é extremamente benéfica para o desenvolvimento do setor no Brasil e a produção local de semicondutores pode trazer inúmeros benefícios significativos para a economia nacional e global, tanto a curto quanto a longo prazo incluindo, principalmente, a estabilidade da cadeia de suprimentos eletrônicos e a redução da dependência de importação de componentes críticos, situação esta que, nos últimos anos, foi agravada em diversas oportunidade, gerando extrema instabilidade do setor como, por exemplo, na pandemia e no estopim da guerra entre Ucrânia e Rússia.
Além disso, o incentivo ao desenvolvimento local associado à crescente especialização do INPI no tema como se tem visto através da participação ativa do Instituto no EGST pode gerar tecnologias locais que, uma vez protegidas suas Propriedades Intelectuais por meio de patentes, softwares e até topografia de circuito, deverão gerar alto valor agregado para a indústria nacional e transformar o país em uma potência no setor.
