Disputas judiciais de nomes de bandas no Brasil
A importância da proteção e registro de nomes, alerta advogada.
O cenário musical brasileiro, conhecido por sua riqueza e diversidade, não está imune a disputas legais, especialmente quando se trata do nome das bandas. Ao longo dos anos, diversas bandas brasileiras disputaram judicialmente seus nomes enfrentando desafios na proteção de suas identidades musicais. O nome de uma banda muitas vezes é mais do que uma simples designação; é uma identidade, uma marca que se torna parte da cultura musical. Assim, a escolha de um nome único e cativante é crucial para a diferenciação em um cenário competitivo.
No entanto, essa escolha nem sempre é livre de disputas. À medida que a cena musical brasileira se expande, é comum encontrar casos de bandas com nomes semelhantes ou idênticos. Estes casos podem resultar em disputas judiciais, onde bandas buscam proteger seus direitos autorais sobre o nome, evitando confusão no mercado e garantindo sua exclusividade.
De acordo com Marianna Furtado, advogada no escritório Montaury Pimenta Machado e Vieira de Mello, existem muitos desafios relacionados a disputas de nomes de bandas. —A falta de profissionalismo no trato das questões burocráticas que gera uma falha na formalização correta quando da criação e registro da marca da banda é um desafio enorme. Muitas vezes, a marca não é registrada ou, quando é registrada, esse registro está em nome apenas de um integrante da banda ou até mesmo no nome do empresário ou produtor da banda— afirma.
Para Marianna, as bandas podem evitar conflitos sobre o uso de seus nomes agindo com profissionalismo e conferindo a formalização necessária à formação da banda, tal como iniciar uma empresa para gestão da banda incluindo seus integrantes como sócios; registrando as marcas da banda sob o CNPJ da banda; determinar através do contrato social ou em outras modalidades de contrato, as responsabilidades e direitos de cada integrante da banda. —O registro de uma marca junto ao INPI não necessariamente pode prevenir uma disputa, mas ela ajuda não resolução de eventuais disputas, motivo pelo qual é necessária a formalização do registro da marca —explica.
Para que as bandas evitem problemas relacionados aos seus nomes ao longo de suas carreiras é fundamental formalizar o registro de suas marcas, adotar uma postura profissional não somente na criação artística da carreira, como também na parte burocrática e de formalização dos ativos intangíveis da banda.
