Às vésperas de concluir seu segundo mandato, com conquistas importantes para a ABPI, como oaumento no número de associados; digitalização das atividades; maior visibilidade nas mídias eredes sociais; e público recorde nos congressos, com presença de personalidades marcantes doexecutivo e judiciário, entre outras ações legislativas e institucionais, o advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta poderia usufruir do descanso do dever cumprido. Mas não é como ele pensa.“Foram quatro anos de trabalho intenso, mas não vou me aposentar da ABPI, pelo contrário estarei sempre presente e colaborando com a nossa associação”, disse.

Comeback wins are specially celebrated by their winners. Recently a turnaround occurred in an off-field dispute for the patent infringement of the spray used to mark the distance between the barrier's position and the ball, to take a free kick in football matches.

Com novo memorando de cooperação, é possível usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no país asiático e vice-versa.

O motivo da ausência no leilão da Huawei deve-se ao fato de a gigante chinesa ser fornecedora de equipamentos de infraestrutura e não operadora de telefonia.

Corporate social responsibility (CSR) and environmental, social, and governance (ESG) investing have become common corporate buzzwords. And for good reason: Corporate stakeholders—consumers, employees, investors, and the like—have made it clear that they want to support companies that have a moral conscience and that use their resources to shape a better way to do business.

Eduardo Machado and Stephany Araujo, Montaury Pimenta, Machado & Viera de Mello’s experts, review the past two years since the implementation of the Madrid Protocol in Brazil.

Deste a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, muito tem se debatido a respeito das incertezas regulatórias que orbitam o universo da regulação do tema perante as microempresas, empresas de pequeno porte e startups. Dentre as inúmeras indefinições, uma em especial tem tirado o sono da maioria dos empreendedores: a obrigatoriedade de indicação de um Encarregado/DPO (Data Protection Officer, conforme previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia – GDPR).

Over the last 5 years, the Brazilian Patent Office has been adopting measures to reduce the backlog in patent examination combined with several improvements in its examination guidelines to perform a high-quality technical examination.

Everybody wants to have their own patents granted, but few are pleased when their competitors' patents are granted as well. As Oscar Wilde once wisely said: "Own successes are encouraging, but failures of others shall also not be despised." In Brazil, as in most other countries, a problematic competitor's patent or patent application can be challenged.

Since the Data Protection Law (“Lei Geral de Proteção de Dados” – “LGPD”) entered into force, a lot has been said on the regulatory uncertainties that orbit the universe of regulation of the subject in micro-enterprises, small businesses, and startups. Among the several uncertainties, one in special has taken the sleep of most entrepreneurs: the obligation to appoint a DPO (Data Protection Officer, as provided by the European Union General Data Protection Regulation).