A Federação dos Varejistas e Atacadistas do Brás (Fevabrás), entidade que reúne 20 associações e mais de 10 mil lojistas, está desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de aprimorar o compliance das empresas associadas e requalificar o comércio da região, o maior polo de comércio popular da América Latina. Com esses objetivos, a entidade está lançando o Selo Fevabrás, em conjunto com a instituição Fibra Ética, com foco no combate à pirataria e reforçar a qualidade dos produtos comercializado.
We are currently surrounded by software and apps in our daily routine and new ones appear every day with the aim of making our lives easier, whether in our personal life, professional life or even in our leisure time. This has become so common that it is hard to remember what everyday life was like without them.
Intellectual property (IP) is gaining increasing attention in numerous fields and countries, including Brazil, where we can see an exponential growth in new court actions aiming to enforce IP rights..
A Practice Note providing an overview of the general trademark application filing and prosecution process in the Brazilian National Institute of Industrial Property (Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)). It addresses requirements for registration and typical trademark prosecution procedures, including responding to office actions in Brazil. It also addresses specific issues for counsel to consider during prosecution and to maintain the trademark registration once it is granted.
Since the beginning of its implementation on July 6 of this year, the 5th generation mobile network (5G) is already available to residents of 22 Brazilian state capitals. Due to the low amount of equipment and the global shortage of chips, implementation of the 5G network is happening at a very slow pace. Even in the country’s major cities, such as Rio de Janeiro and São Paulo, network coverage is considerably lower than desired and initially proposed by ANATEL (National Telecommunications Agency), being especially concentrated in tourist areas and high-income neighborhoods.
How the result of the Brazilian presidential election could have a significant impact on the brand protection ecosystem in Brazil.
Last August, the Brazilian Franchising Association (“ABF”) signed an agreement with the Brazilian Intellectual Property Association (“ABPI”), formalizing the ABPI as an accredited institution for conciliation, mediation, arbitration and dispute resolution procedures in the franchising area.
Faltando pouco para a Copa do Mundo, números informados pela FIFA apontam que o evento será assistido por 5 bilhões de pessoas em todo o mundo, ultrapassando o recorde de 3,5 bilhões da edição de 2018, na Rússia. Com tanta visibilidade, é possível que muitas empresas queiram pegar “carona” em um dos maiores eventos do mundo. A questão é que muitas delas poderão optar pelo caminho do chamado “Ambush Marketing” ou “Marketing de Emboscada”.
Desde que as marcas tridimensionais (3D) foram introduzidas no Brasil pela Lei de Propriedade Industrial de 1996, houve relutância pelos depositantes em buscar essa forma de proteção. Na última década, desde que as marcas 3D foram aceitas no Brasil, cerca de 500 pedidos de registros de marcas 3D foram concedidos e, destes, apenas 300 foram concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Entre as causas deste pequeno quantitativo, podemos citar a exigência de um exame muito restrito e pesado pelo INPI, principalmente sem levar em consideração o mercado em que essas marcas tridimensionais (3D) estão inseridas.
Over the past years, the internet has established itself as a new and important vehicle for disseminating information, increasingly occupying a spotlight position that usually belonged to other media sources such as radio, television, newspapers and magazines. Such importance as a form of media molded the internet into a powerful new market for publicity.