A Black Friday acontece no próximo dia 24 de novembro, e o esperado evento de vendas oferece uma oportunidade única para os varejistas aumentarem suas vendas e conquistarem novos clientes. No entanto, à medida que a popularidade da data cresce, também aumentam os riscos de golpes e práticas enganosas que podem prejudicar a reputação das marcas.
Com o fim do ciclo 2018-2022 de planejamento estratégico, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recentemente publicou dois relatórios: o Relatório de Gestão do INPI, divulgando os resultados para o período, em especial para o ano de 2022, e seu novo Plano Estratégico para o período 2023-2026, sendo este pautado na garantia e aprimoramento da qualidade do Instituto, tendo em vista as limitações dos recursos financeiros alocados.
Brazil is a current signatory to The Berne Convention for the protection of works and the rights of their authors. Copyright protection for Brazilians and foreigners is also guaranteed in Brazil´s Federal Constitution and Federal Law #9610/98, also known as the Copyright Law.
In the wake of rapid advances resulting from generative artificial intelligence, global governments, and policymakers are studying and accelerating efforts on how to regulate and legislate about AI, being a multitask work, from what AI is capable to do or not to do, its impacts, and consequences.
A arbitragem foi criada para possibilitar uma forma alternativa de resolução de disputas comerciais, pela necessidade que muitas empresas demandavam para a resolução de litígios de forma mais rápida, menos custosa e decidida por especialistas no assunto, tornando-se uma alternativa ao judiciário. Para tanto, a arbitragem nada mais é do que um procedimento no qual um conflito é submetido, por acordo expresso entre as partes, a um ou mais árbitros que tomam uma decisão final e vinculativa sobre este conflito. Ao escolher a arbitragem, as partes optam por um procedimento privado de resolução de litígios em vez de recorrer ao judiciário.
Desde o início do ano, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, tem declarado que pretende reduzir o prazo de concessão de patentes no Brasil para dois anos. Recentemente, foi anunciado um novo concurso para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão que concede patentes no país.
Propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no valor e na competitividade das empresas.
Brazilian Minister of Development, Industry, Trade, and Services, Geraldo Alckmin, announced his intention to reduce the patent examination process in Brazil to two years.
Medida é fundamental para evitar danos que podem ser irreparáveis tanto para os titulares de marcas quanto para os consumidores.
Especialista reforça importância da atualização da propriedade intelectual e dá dicas para empresas não perderem registro.