Environmental, Social, and Governance (ESG) criteria are increasingly important for businesses across all sectors, including law firms.
A renomada fabricante francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil) conseguiu liminar na Justiça de São Paulo para impedir a atuação de um grupo de empresas sediadas no Estado que anunciam e vendem tênis que imitam os de sua marca. A decisão é da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital.
For some years now, the litigation scenario involving SEPs in Brazil has been gaining relevance and the number of lawsuits filed by entities holding patents, sometimes NPEs (non-practicing entities), and some other companies that both hold essential patents and implement them, has been growing exponentially.
Companies depend on the sale of their products and services. However, it is not enough to simply innovate, invest millions in Marketing, and introduce their product to the market. It is essential to ensure in advance that intellectual property rights are adequately protected and that there is no violation of third-party rights.
A importância de patentes para jogos eletrônicos no Brasil e os impactos do novo marco legal na indústria.
As empresas dependem da venda dos seus produtos e serviços. No entanto, não é suficiente apenas inovar, investir milhões em marketing e introduzir seu produto no mercado...
A responsabilidade dos provedores de conteúdo digital por conteúdos publicados em suas plataformas é um tema complexo e controverso, especialmente quando analisado sob a égide do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014 — MCI).
Video games have been a huge obsession for many children, young people, and adults over the past decades – being part of their daily lives. The history of video games goes back to somewhen around 1947 when one of the first interactive games, i.e., the “Cathode-ray tube amusement device” was invented. Nevertheless, it has never seen the light of the day because the inventors did not manufacture or offer it for sale. The invention has enabled the use of a cathode-ray tube in a game, disclosing how to hit targets on the screen by manipulating buttons.
A arbitragem foi criada para possibilitar uma forma alternativa de resolução de disputas comerciais, pela necessidade que muitas empresas demandavam para a resolução de litígios de forma mais rápida, menos custosa e decidida por especialistas no assunto, tornando-se uma alternativa ao judiciário. Para tanto, a arbitragem nada mais é do que um procedimento no qual um conflito é submetido, por acordo expresso entre as partes, a um ou mais árbitros que tomam uma decisão final e vinculativa sobre este conflito. Ao escolher a arbitragem, as partes optam por um procedimento privado de resolução de litígios em vez de recorrer ao judiciário.
No primeiro trimestre de 2024, o comércio entre Brasil e Estados Unidos alcançou a marca impressionante de US$ 18,8 bilhões, segundo dados divulgados recentemente pela Amcham Brasil, uma das maiores entidades multissetorial do país e uma das mais importantes Câmara Americana de Comércio fora dos Estados Unidos. Este recorde nas exportações brasileiras não apenas sublinha a robustez das relações comerciais entre os dois países, mas também destaca a importância estratégica para empresas brasileiras que operam no mercado americano e vice-versa.